Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, ju...
Responda: Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue os itens a seguir. Caso, em determinado estado da Federação, um grupo de pessoas constitua uma associação...
💬 Comentários
Confira os comentários sobre esta questão.
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Certo.
Atividades Suspensas = Decisão Judicial
Compulsoriamente dissolvidas = Decisão Judicial Transitada em Julgado
Fundamentação: CF, ARTIGO 5°:
XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso (COMPULSORIAMENTE DISSOLVIDAS), o trânsito em julgado.
Atividades Suspensas = Decisão Judicial
Compulsoriamente dissolvidas = Decisão Judicial Transitada em Julgado
Fundamentação: CF, ARTIGO 5°:
XIX - as associações só poderão ser compulsoriamente dissolvidas ou ter suas atividades suspensas por decisão judicial, exigindo-se, no primeiro caso (COMPULSORIAMENTE DISSOLVIDAS), o trânsito em julgado.
⚠️ Clique para ver os comentários
Visualize os comentários desta questão clicando no botão abaixo
Ver comentários