Os Direitos Sociais, tais como tratados na Constituição Federal e na doutrina constitucional, A) são considerados direitos fundamentais do homem e correspondem a um não fazer do Estado para com o indivíduo. B) compreendem os direitos de nacionalidade, dentre os quais o direito à filiação partidária. C) compreendem, dentre outros, o direito à propriedade material e imaterial. D) caracterizam-se como liberdades positivas e têm como finalidade a melhoria das condições de vida dos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social. E) consagram o princípio da solidariedade e caracterizam-se por terem titularidade coletiva, atribuída a todas as formações sociais.

D) caracterizam-se como liberdades positivas e têm como finalidade a melhoria das condições de vida dos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social.

Questões Direito Constitucional Direitos Sociais

Os Direitos Sociais, tais como tratados na Constituição Federal e na doutrina constituc...

Responda: Os Direitos Sociais, tais como tratados na Constituição Federal e na doutrina constitucional,

1Q445377 | Direito Constitucional, Direitos Sociais, Analista Judiciário, Tribunal Regional do Trabalho 15a Região, FCC, 2018

Os Direitos Sociais, tais como tratados na Constituição Federal e na doutrina constitucional,

✂️ a) são considerados direitos fundamentais do homem e correspondem a um não fazer do Estado para com o indivíduo.
✂️ b) compreendem os direitos de nacionalidade, dentre os quais o direito à filiação partidária.
✂️ c) compreendem, dentre outros, o direito à propriedade material e imaterial.
✂️ d) caracterizam-se como liberdades positivas e têm como finalidade a melhoria das condições de vida dos hipossuficientes, visando à concretização da igualdade social.
✂️ e) consagram o princípio da solidariedade e caracterizam-se por terem titularidade coletiva, atribuída a todas as formações sociais.