Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguintes itens. O STJ entend...

Questão de Direito Constitucional da banca CESPE CEBRASPE aplicada no concurso Defensoria Pública da União (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q445395•
Direito Constitucional•
Família•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Acerca da proteção a grupos vulneráveis, julgue os seguintes itens. O STJ entende que, em decorrência do mandamento constitucional de proteção ao idoso e do princípio da solidariedade entre gerações, são irregulares os contratos de plano de saúde que preveem reajustes de mensalidade em razão da mudança de faixa etária do beneficiário.

Certo

Errado

Questões Relacionadas

Q230281•
Direito Constitucional•
Família•
FCC•
MPE PE•
Promotor de Justiça

A atual Constituição Federal inovou, buscando assegurar os direitos sociais das pessoas idosas. Expressamente para a política nacional do idoso, este é considerado como a pessoa com idade superior a

Q429228•
Direito Constitucional•
Família•
FCC•
SAEB BA•
Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental

É dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente o direito à vida, à saúde, à alimentação com

Q434415•
Direito Constitucional•
Família•
IADES•
Polícia Civil DF•
Perito Criminal

A família, base da sociedade, tem especial proteção do Estado e está preconizada pela Constituição Federal. Em relação ao texto constitucional, assinale a alternativa correta.

Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por duas pessoas do mesmo gênero.

Como entidade familiar entende-se, também, a comunidade formada por qualquer dos pais e seus descendentes.

O casamento religioso deixa de ter efeito civil.

Para efeito da proteção do Estado, não deve a lei facilitar a conversão da união estável em casamento.

A união estável pode ser dissolvida pelo divórcio.

Notificações

Nada por aqui

Q445395•Direito Constitucional•Família•CESPE CEBRASPE•Defensoria Pública da União•Defensor Público Federal de Segunda Categoria

Q445395•
Direito Constitucional•
Família•
CESPE CEBRASPE•
Defensoria Pública da União•
Defensor Público Federal de Segunda Categoria