Questão: A Constituição de 1988 elegeu um conjunto de valores éticos,...

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ID: 445401•
Direito Constitucional•
Assistência Social•
Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR•
Assistente Social

A Constituição de 1988 elegeu um conjunto de valores éticos, considerados fundamentais para a vida nacional, a maior parte dos quais se expressa no reconhecimento dos direitos humanos. Desse modo, os direitos fundamentais são enunciados constitucionais de natureza:

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ID: 1000364•
Direito Constitucional•
Assistência Social•
IBFC•
CORREIOS•
Advogado•
2024

Assinale a alternativa correta.

ID: 998896•
Direito Constitucional•
Assistência Social•
IBFC•
RECIPREV PE•
Assistente de Previdência e Assistência à Saúde•
2024

Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Federal (e suas alterações posteriores).
A assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, e tem por objetivos:

I. O amparo às crianças e adolescentes carentes. II. A promoção da integração ao mercado de consumo. III. A proteção à viuvez, à paternidade, e à velhice.

Estão corretas as afirmativas:

ID: 998831•
Direito Constitucional•
Assistência Social•
IBFC•
RECIPREV PE•
Administrativo•
2024

Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Federal (e suas alterações posteriores) e assinale a alternativa correta:

É facultado aos Estados e ao Distrito Federal vincular a programa de apoio à inclusão e promoção social até cinco décimos por cento de sua receita tributária líquida, vedada a aplicação desses recursos no pagamento de:

I. despesas com pessoal e encargos sociais. II. serviço de crédito. III. outra despesa corrente vinculada diretamente aos investimentos ou ações apoiados.

Estão corretas as afirmativas:

ID: 445401• Direito Constitucional• Assistência Social• Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR• Assistente Social

ID: 445401•
Direito Constitucional•
Assistência Social•
Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR•
Assistente Social