Questões Direito Constitucional Educação

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, para manute...

Responda: Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, para manutenção e desenvolvimento do ensino, a União aplicará, anualmente, parte de sua receita resultante de impostos. E...

1Q445434 | Direito Constitucional, Educação, Administrador, Fundação Universidade Federal de Tocantins, COPESE, 2017

Assinale a alternativa CORRETA. Nos termos da Constituição Federal de 1988, para manutenção e desenvolvimento do ensino, a União aplicará, anualmente, parte de sua receita resultante de impostos. Esse percentual é de, no mínimo:
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