Ingrid Nunes
EQUIPE
16/01/2025 • 22:26
Gabarito: c)
A alternativa c) está incorreta de acordo com a Constituição Federal de 1988, pois a pena de morte é admitida nos casos de guerra declarada, conforme o artigo 5º, inciso XLVII, alínea a, que veda a aplicação da pena de morte, exceto em caso de guerra declarada.
As demais alternativas estão corretas de acordo com a Constituição Federal:
a) Correta, pois a liberdade de associação para fins lícitos é garantida, desde que não tenha caráter paramilitar, conforme o artigo 5º, inciso XVII.
b) Correta, pois o direito exclusivo dos autores sobre suas obras, transmissível aos herdeiros, é garantido pela lei de direitos autorais.
d) Correta, pois a liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão é garantida, desde que atendidas as qualificações profissionais estabelecidas em lei.
e) Correta, pois o Estado deve indenizar o condenado por erro judiciário e também aquele que ficar preso além do tempo fixado na sentença, conforme o artigo 5º, inciso LXXV.
A alternativa c) está incorreta de acordo com a Constituição Federal de 1988, pois a pena de morte é admitida nos casos de guerra declarada, conforme o artigo 5º, inciso XLVII, alínea a, que veda a aplicação da pena de morte, exceto em caso de guerra declarada.
As demais alternativas estão corretas de acordo com a Constituição Federal:
a) Correta, pois a liberdade de associação para fins lícitos é garantida, desde que não tenha caráter paramilitar, conforme o artigo 5º, inciso XVII.
b) Correta, pois o direito exclusivo dos autores sobre suas obras, transmissível aos herdeiros, é garantido pela lei de direitos autorais.
d) Correta, pois a liberdade de exercício de trabalho, ofício ou profissão é garantida, desde que atendidas as qualificações profissionais estabelecidas em lei.
e) Correta, pois o Estado deve indenizar o condenado por erro judiciário e também aquele que ficar preso além do tempo fixado na sentença, conforme o artigo 5º, inciso LXXV.