Camila Duarte
EQUIPE
17/01/2025 • 18:51
Gabarito: b)
O artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil elenca os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Dentre esses direitos, está prevista a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Isso significa que o salário do trabalhador não pode ser reduzido de forma arbitrária, garantindo assim a proteção do seu poder aquisitivo.
Essa garantia busca assegurar a dignidade do trabalhador e a manutenção de suas condições de vida, impedindo que haja reduções salariais injustificadas que possam prejudicar o sustento e a qualidade de vida do empregado.
O artigo 7º da Constituição da República Federativa do Brasil elenca os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais. Dentre esses direitos, está prevista a irredutibilidade do salário, salvo o disposto em convenção ou acordo coletivo. Isso significa que o salário do trabalhador não pode ser reduzido de forma arbitrária, garantindo assim a proteção do seu poder aquisitivo.
Essa garantia busca assegurar a dignidade do trabalhador e a manutenção de suas condições de vida, impedindo que haja reduções salariais injustificadas que possam prejudicar o sustento e a qualidade de vida do empregado.