Corresponde ao disposto na Constituição Federal: A) A educação é direito de todos e dever do Estado, que deve proporcioná-lo nos níveis fundamental, médio e superior, sempre em estabelecimentos oficiais e de forma gratuita. B) O ensino religioso é vedado no sistema educacional nacional, pois o Brasil é um Estado laico. C) O sistema educacional consagra o ensino inclusivo, determinando que os portadores de deficiência, sempre que possível, frequentem as aulas na rede regular de ensino. D) O ensino privado é livre, sem necessidade de cumprimento de regras infraconstitucionais e do chamado conteúdo curricular mínimo. E) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, vedada a utilização de qualquer outra língua materna.

C) O sistema educacional consagra o ensino inclusivo, determinando que os portadores de deficiência, sempre que possível, frequentem as aulas na rede regular de ensino.

Questões Direito Constitucional Educação

Corresponde ao disposto na Constituição Federal:

Responda: Corresponde ao disposto na Constituição Federal:

1Q445471 | Direito Constitucional, Educação, Analista Jurídico, Secretaria de Administração do Estado do Amapá AP, FCC, 2018

Corresponde ao disposto na Constituição Federal:

✂️ a) A educação é direito de todos e dever do Estado, que deve proporcioná-lo nos níveis fundamental, médio e superior, sempre em estabelecimentos oficiais e de forma gratuita.
✂️ b) O ensino religioso é vedado no sistema educacional nacional, pois o Brasil é um Estado laico.
✂️ c) O sistema educacional consagra o ensino inclusivo, determinando que os portadores de deficiência, sempre que possível, frequentem as aulas na rede regular de ensino.
✂️ d) O ensino privado é livre, sem necessidade de cumprimento de regras infraconstitucionais e do chamado conteúdo curricular mínimo.
✂️ e) O ensino fundamental regular será ministrado em língua portuguesa, vedada a utilização de qualquer outra língua materna.