A doutrina, ao referir-se à existência de constituições sintéticas ou analíticas...

Questão de Direito Constitucional da banca VUNESP aplicada no concurso Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulinia SP (2018). Confira a resolução completa abaixo:

Q445518•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
VUNESP•
Instituto de Previdência dos Funcionários Públicos do Município de Paulinia SP•
Analista Previdenciário•
2018

A doutrina, ao referir-se à existência de constituições sintéticas ou analíticas, trata

da identificação da legitimidade democrática subjacente ao seu exercício.

da forma de veiculação das normas constitucionais.

do grau de detalhamento empregado nos respectivos textos, bem como da abrangência das matérias tratadas.

do procedimento adotado para a modificação do texto constitucional, comparando-o com o procedimento aplicável à legislação ordinária.

da doutrina de limitação do poder do Estado, da separação de poderes e da garantia dos direitos fundamentais.

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Classificação das Constituições

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.

Essa Constituição deve ser classificada como:

outorgada e rígida;

popular e dogmática;

bonapartista e flexível;

cesarista e semirrígida;

promulgada e analítica.

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Classificação das Constituições•
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Em relação à supremacia material e formal das constituições, podemos afirmar:

a formal é reconhecida nas constituições flexíveis

a material está relacionada à produção de um documento escrito

a material tem a ver com o modo como as normas constitucionais são elaboradas

a formal resulta da situação da Constituição no topo da hierarquia das normas, independentemente da matéria tratada

a jurisdição constitucional está concebida para proteger a supremacia material, mas não a supremacia formal da Constituição

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