Questões Direito Constitucional Direitos e Garantias Fundamentais
Os direitos fundamentais e sua evolução ao longo da história podem ser divididos em ger...
Responda: Os direitos fundamentais e sua evolução ao longo da história podem ser divididos em gerações ou dimensões. Assinale a alternativa incorreta:
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Por Matheus Fernandes em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
Comentário:
- A alternativa correta é a letra a) pois descreve de forma correta a primeira geração ou dimensão dos direitos fundamentais, que estão relacionados às liberdades negativas clássicas, como os direitos civis e políticos.
- A Revolução Industrial foi, de fato, um marco para os direitos de segunda geração, que se referem às liberdades positivas, garantindo a igualdade material entre os seres humanos.
- Os princípios da solidariedade e fraternidade estão associados à terceira geração ou dimensão dos direitos fundamentais, que buscam proteger interesses coletivos e difusos, não apenas individuais.
- Os direitos de quarta geração ou dimensão estão relacionados à engenharia genética, como mencionado na alternativa d).
- A menção à evolução da cibernética e tecnologias como realidade virtual e internet como direitos de quinta geração ou dimensão é uma visão mais contemporânea e ainda em discussão na doutrina.
Comentário:
- A alternativa correta é a letra a) pois descreve de forma correta a primeira geração ou dimensão dos direitos fundamentais, que estão relacionados às liberdades negativas clássicas, como os direitos civis e políticos.
- A Revolução Industrial foi, de fato, um marco para os direitos de segunda geração, que se referem às liberdades positivas, garantindo a igualdade material entre os seres humanos.
- Os princípios da solidariedade e fraternidade estão associados à terceira geração ou dimensão dos direitos fundamentais, que buscam proteger interesses coletivos e difusos, não apenas individuais.
- Os direitos de quarta geração ou dimensão estão relacionados à engenharia genética, como mencionado na alternativa d).
- A menção à evolução da cibernética e tecnologias como realidade virtual e internet como direitos de quinta geração ou dimensão é uma visão mais contemporânea e ainda em discussão na doutrina.

Por Daniela Pascoal em 31/12/1969 21:00:00
@matheus fernandes. Olá Matheus, o seu comentário sobre as demais assertivas está correto, porém, ao explicar sobre a alternativa INCORRETA que é a letra A você se equivou pois a explicação não é a de PRIMEIRA GERAÇÃO mas segundo a doutrina, o princípio da fraternidade é um princípio típico da TERCEIRA GERAÇÃO. De acordo com Alexandre de Moraes ''protege-se, constitucionalmente, os como direitos de terceira geração os chamados direitos de solidariedade ou fraternidade, que englobam o direito a um meio ambiente equilibrado''. (DE MORAES, Alexandre. Direito Constitucional.p.47).
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