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A respeito do crime de furto, considere: I. Peter cavou um tún...

A respeito do crime de furto, considere: I. Peter cavou um túnel e, com grande esforço, conseguiu entrar no interior de uma loja, dali subtraindo produtos eletrônicos. II. Pau...

Q44558 • Direito Penal • FCC • TRF 3a • Técnico Judiciário Edificações

A respeito do crime de furto, considere:

I. Peter cavou um túnel e, com grande esforço, conseguiu entrar no interior de uma loja, dali subtraindo produtos eletrônicos.
II. Paulus, com o auxílio de uma corda, entrou pela janela em uma residência, de onde subtraiu objetos.
III. Plinius escalou uma árvore, galgou o telhado de um supermercado e removeu várias telhas, entrando no local, de onde subtraiu diversos objetos.

Ficou caracterizada a qualificadora da escalada

a) nos furtos cometidos por Peter e Paulus, apenas.
b) nos furtos cometidos por Peter, Paulus e Plinius.
c) nos furtos cometidos por Peter e Plinius, apenas.
d) nos furtos cometidos por Paulus e Plinius, apenas.
e) no furto cometido por Plinius, apenas.

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Camila Duarte
31/12/1969 • 21:00

Gabarito: b)

A qualificadora da escalada está prevista no artigo 155, §4º, inciso IV, do Código Penal brasileiro, que trata do furto cometido com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa, incluindo a escalada.

No caso de Peter, ele cavou um túnel para entrar na loja, o que configura um meio especial de acesso, equivalente à escalada, pois rompeu um obstáculo para adentrar ao local.

Paulus entrou pela janela com auxílio de uma corda, o que caracteriza claramente a escalada, pois utilizou meio especial para superar obstáculo físico.

Plinius escalou uma árvore e galgou o telhado do supermercado, removendo telhas para entrar, o que é um exemplo clássico da qualificadora da escalada.

Portanto, a qualificadora da escalada está presente nos três casos, pois todos utilizaram meios especiais para superar obstáculos e entrar no local para subtrair bens.

A resposta correta é a letra b, que indica que a qualificadora está presente nos furtos cometidos por Peter, Paulus e Plinius.

Segunda análise confirma que todos os três casos envolvem o uso de meios especiais para adentrar ao local, caracterizando a escalada como qualificadora do furto.

🔒

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Questões de Direito Penal

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Assinale a alternativa que correta e respectivamente completa as lacunas.
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- b) A causa superveniente relativamente independente não exclui a imputação do fato ao agente, ainda que tenha produzido o resultado por si só.
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- e) A teoria naturalística, adotada em caso de omissão, dispõe que não há relevância causal entre a conduta omissiva do garantidor e o resultado material ocorrido quando ele poderia e deveria agir.
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