Acerca dos direitos de nacionalidade, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar: A) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 somente prevê o critério jus soli para atribuição de nacionalidade. B) O critério jus soli de determinação de nacionalidade prioriza a filiação. C) O texto constitucional cuidou expressamente das questões atinentes à nacionalidade dos indivíduos nascidos em alto-mar, no espaço aéreo e no continente antártico. D) A nacionalidade secundária é aquela obtida voluntariamente pelo indivíduo, v.g., por meio do casamento. E) Apátridas são pessoas que têm vínculo com mais de um Estado.

D) A nacionalidade secundária é aquela obtida voluntariamente pelo indivíduo, v.g., por meio do casamento.

Acerca dos direitos de nacionalidade, previstos na Constituição Federal, é correto afir...

Acerca dos direitos de nacionalidade, previstos na Constituição Federal, é correto afirmar:

✂️ a) A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 somente prevê o critério jus soli para atribuição de nacionalidade.
✂️ b) O critério jus soli de determinação de nacionalidade prioriza a filiação.
✂️ c) O texto constitucional cuidou expressamente das questões atinentes à nacionalidade dos indivíduos nascidos em alto-mar, no espaço aéreo e no continente antártico.
✂️ d) A nacionalidade secundária é aquela obtida voluntariamente pelo indivíduo, v.g., por meio do casamento.
✂️ e) Apátridas são pessoas que têm vínculo com mais de um Estado.