Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2025 • 22:30
Gabarito: c)
A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 12, parágrafo 3º, estabelece que os cargos privativos de brasileiro nato são aqueles relacionados à defesa do Estado e das instituições democráticas, como os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro das Forças Armadas, entre outros.
No entanto, cargos como o de Prefeito não são privativos de brasileiros natos, podendo ser ocupados por brasileiros naturalizados, desde que cumpram os demais requisitos legais.
Assim, o servidor naturalizado pode ocupar o cargo de Prefeito, mas não pode ocupar cargos como Ministro do Supremo Tribunal Federal, oficial das Forças Armadas ou Ministro de Estado da Defesa, que são reservados a brasileiros natos.
A carreira diplomática, embora exija requisitos específicos, também é privativa de brasileiros natos, conforme o artigo 12, parágrafo 3º, inciso III da Constituição Federal.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, pois é o único cargo listado que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.
A Constituição Federal do Brasil, em seu artigo 12, parágrafo 3º, estabelece que os cargos privativos de brasileiro nato são aqueles relacionados à defesa do Estado e das instituições democráticas, como os cargos de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministro do Supremo Tribunal Federal, Ministro das Forças Armadas, entre outros.
No entanto, cargos como o de Prefeito não são privativos de brasileiros natos, podendo ser ocupados por brasileiros naturalizados, desde que cumpram os demais requisitos legais.
Assim, o servidor naturalizado pode ocupar o cargo de Prefeito, mas não pode ocupar cargos como Ministro do Supremo Tribunal Federal, oficial das Forças Armadas ou Ministro de Estado da Defesa, que são reservados a brasileiros natos.
A carreira diplomática, embora exija requisitos específicos, também é privativa de brasileiros natos, conforme o artigo 12, parágrafo 3º, inciso III da Constituição Federal.
Portanto, a alternativa correta é a letra c, pois é o único cargo listado que pode ser ocupado por brasileiro naturalizado.