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Os direitos destinados a assegurar a soberania popular mediante a possibilidade de inte...
Responda: Os direitos destinados a assegurar a soberania popular mediante a possibilidade de interferência direta ou indireta nas decisões políticas do Estado são direitos
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Por Letícia Cunha em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) Os direitos políticos são aqueles que garantem a participação do cidadão na vida política do Estado, assegurando a soberania popular. Eles permitem que o indivíduo interfira direta ou indiretamente nas decisões políticas, seja votando, elegendo representantes ou participando de plebiscitos e referendos.
Esses direitos são classificados como direitos políticos de primeira dimensão, pois estão relacionados à liberdade e à participação política, que são características dos direitos civis e políticos tradicionais, também chamados de direitos de primeira geração.
A alternativa b) está incorreta porque direitos políticos de terceira dimensão referem-se a direitos ligados à solidariedade, como meio ambiente e comunicação, não à participação política direta.
A alternativa c) menciona direitos políticos de segunda geração, que não é uma classificação usual; direitos de segunda geração são direitos sociais, econômicos e culturais.
As alternativas d) e e) tratam de direitos sociais, que são direitos de segunda geração, relacionados a garantias sociais e econômicas, não à soberania popular.
Portanto, a alternativa correta é a), pois os direitos políticos de primeira dimensão asseguram a participação direta ou indireta do cidadão nas decisões políticas do Estado.
Esses direitos são classificados como direitos políticos de primeira dimensão, pois estão relacionados à liberdade e à participação política, que são características dos direitos civis e políticos tradicionais, também chamados de direitos de primeira geração.
A alternativa b) está incorreta porque direitos políticos de terceira dimensão referem-se a direitos ligados à solidariedade, como meio ambiente e comunicação, não à participação política direta.
A alternativa c) menciona direitos políticos de segunda geração, que não é uma classificação usual; direitos de segunda geração são direitos sociais, econômicos e culturais.
As alternativas d) e e) tratam de direitos sociais, que são direitos de segunda geração, relacionados a garantias sociais e econômicas, não à soberania popular.
Portanto, a alternativa correta é a), pois os direitos políticos de primeira dimensão asseguram a participação direta ou indireta do cidadão nas decisões políticas do Estado.
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