Matheus Fernandes
EQUIPE
24/10/2025 • 20:09
Gabarito: c) A Constituição Federal de 1988 é promulgada, pois foi elaborada por uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo, diferentemente das constituições outorgadas, que são impostas por um governante sem participação popular.
Quanto à dogmática, a CF/88 é dogmática porque contém normas jurídicas que regulam a organização do Estado e os direitos fundamentais, não se limitando a um texto meramente histórico ou simbólico.
No que tange à alterabilidade, a Constituição é rígida, pois sua modificação exige um processo legislativo qualificado, com quóruns especiais, conforme previsto no artigo 60 da Constituição Federal.
Quanto ao critério ontológico de Karl Loewenstein, a CF/88 é eclética, pois combina elementos de diferentes tipos de constituições, como a normativa e a nominalista.
Por fim, quanto ao critério dogmático, é normativa, pois estabelece normas jurídicas obrigatórias para o funcionamento do Estado e a garantia dos direitos.
A segunda análise confirma que as outras alternativas apresentam erros conceituais, como classificar a CF/88 como outorgada ou histórica, o que não condiz com sua origem e conteúdo.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.
Quanto à dogmática, a CF/88 é dogmática porque contém normas jurídicas que regulam a organização do Estado e os direitos fundamentais, não se limitando a um texto meramente histórico ou simbólico.
No que tange à alterabilidade, a Constituição é rígida, pois sua modificação exige um processo legislativo qualificado, com quóruns especiais, conforme previsto no artigo 60 da Constituição Federal.
Quanto ao critério ontológico de Karl Loewenstein, a CF/88 é eclética, pois combina elementos de diferentes tipos de constituições, como a normativa e a nominalista.
Por fim, quanto ao critério dogmático, é normativa, pois estabelece normas jurídicas obrigatórias para o funcionamento do Estado e a garantia dos direitos.
A segunda análise confirma que as outras alternativas apresentam erros conceituais, como classificar a CF/88 como outorgada ou histórica, o que não condiz com sua origem e conteúdo.
Portanto, a alternativa correta é a letra c.