Marcos de Castro
EQUIPE
03/01/2025 • 11:16
Gabarito: d)
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XI, o domicílio é inviolável, sendo assegurado o direito à inviolabilidade do domicílio. Isso significa que ninguém pode ingressar na casa de uma pessoa sem o seu consentimento, exceto em casos de flagrante delito ou desastre, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Portanto, o ingresso no domicílio dos indivíduos, no caso de mandado judicial, deve ocorrer durante o dia, respeitando o direito à inviolabilidade do domicílio.
De acordo com a Constituição Federal, em seu artigo 5º, inciso XI, o domicílio é inviolável, sendo assegurado o direito à inviolabilidade do domicílio. Isso significa que ninguém pode ingressar na casa de uma pessoa sem o seu consentimento, exceto em casos de flagrante delito ou desastre, ou, durante o dia, por determinação judicial.
Portanto, o ingresso no domicílio dos indivíduos, no caso de mandado judicial, deve ocorrer durante o dia, respeitando o direito à inviolabilidade do domicílio.