Equipe Gabarite
EQUIPE
30/01/2025 • 02:33
Gabarito: b)
De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal, o servidor público estável só poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. Portanto, a alternativa correta é a letra b).
É importante ressaltar que a estabilidade do servidor público é um direito garantido pela Constituição Federal, visando proteger o servidor de possíveis arbitrariedades e garantir a continuidade dos serviços públicos prestados à população.
De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal, o servidor público estável só poderá perder o cargo em virtude de sentença judicial transitada em julgado ou mediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesa. Portanto, a alternativa correta é a letra b).
É importante ressaltar que a estabilidade do servidor público é um direito garantido pela Constituição Federal, visando proteger o servidor de possíveis arbitrariedades e garantir a continuidade dos serviços públicos prestados à população.