Questões Direito Constitucional Informações Gerais Sobre a Constituição Federal de 1988

No que se refere à evolução histórica do princípio da separação dos poderes, julgue ...

Responda: No que se refere à evolução histórica do princípio da separação dos poderes, julgue os itens a seguir. I As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram lançadas na obra ...


1Q445788 | Direito Constitucional, Informações Gerais Sobre a Constituição Federal de 1988, Procurador do Estado, Procuradoria Geral do Estado PE, CESPE CEBRASPE, 2018

No que se refere à evolução histórica do princípio da separação dos poderes, julgue os itens a seguir.

I As primeiras bases teóricas para a tripartição dos poderes foram lançadas na obra Política, de Aristóteles, na qual se vislumbrava a existência de três funções estatais, exercidas, entretanto, por um único órgão de poder soberano: a edição de normas gerais, a sua aplicação ao caso concreto e o julgamento.

II Na obra O espírito das leis, Montesquieu aprimorou o pensamento aristotélico, ao propor que as funções estatais se relacionassem com três órgãos distintos, autônomos e independentes entre si, e não mais se concentrassem em um único órgão soberano.

III A teoria da tripartição dos poderes está presente como dogma constitucional na Declaração Francesa dos Direitos do Homem e do Cidadão de 1789.

IV John Locke destacou-se como opositor da teoria da tripartição dos poderes e defensor da soberania estatal e fundador do empirismo.

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