Considere os seguintes tópicos da Constituição Federal do Brasil: I...

Considere os seguintes tópicos da Constituição Federal do Brasil: I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade ...


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Considere os seguintes tópicos da Constituição Federal do Brasil:

I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida.

II. O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República.

III. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza.

IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

V. O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado.

Dispõem a respeito de Direitos Humanos os indicados APENAS em

Analisando...
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  • Marcos de Castro
    Marcos de Castro EQUIPE
    06/01/2025 • 02:06
    Gabarito: a) I, III e IV.

    Os tópicos I, III e IV da Constituição Federal do Brasil tratam diretamente de direitos humanos:

    I. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. (Art. 225)

    III. Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. (Art. 5º)

    IV. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. (Art. 5º, IV)

    Portanto, os direitos humanos estão presentes nos tópicos I, III e IV.
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