Camila Duarte
EQUIPE
22/01/2025 • 04:43
Gabarito: b)
A alternativa b) está incorreta. De acordo com a Constituição Federal, no artigo 131, o cargo de Advogado-Geral da União não é privativo de brasileiro nato, podendo ser ocupado por brasileiro que preencha os requisitos legais para o exercício do cargo.
As demais alternativas estão corretas:
a) Está de acordo com o artigo 543 da CLT, que trata da estabilidade provisória do empregado sindicalizado.
c) Está de acordo com o artigo 13 da Constituição Federal, que estabelece os símbolos da República Federativa do Brasil.
d) Está de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), que estabelece as condições para os partidos terem acesso aos recursos do fundo partidário.
e) Está de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), que estabelece a necessidade de registro dos estatutos dos partidos no Tribunal Superior Eleitoral após adquirirem personalidade jurídica.
A alternativa b) está incorreta. De acordo com a Constituição Federal, no artigo 131, o cargo de Advogado-Geral da União não é privativo de brasileiro nato, podendo ser ocupado por brasileiro que preencha os requisitos legais para o exercício do cargo.
As demais alternativas estão corretas:
a) Está de acordo com o artigo 543 da CLT, que trata da estabilidade provisória do empregado sindicalizado.
c) Está de acordo com o artigo 13 da Constituição Federal, que estabelece os símbolos da República Federativa do Brasil.
d) Está de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), que estabelece as condições para os partidos terem acesso aos recursos do fundo partidário.
e) Está de acordo com a Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995), que estabelece a necessidade de registro dos estatutos dos partidos no Tribunal Superior Eleitoral após adquirirem personalidade jurídica.