Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

O artigo 5o da Constituição Federal é claro no que se refere ao direito à informação...

Responda: O artigo 5o da Constituição Federal é claro no que se refere ao direito à informação. Considere: I. Há informações cujo sigilo é imprescindível à segurança da sociedade e, portanto, podem...


1Q445844 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Fiscal Estadual Agropecuário, Secretaria de Estado da Gestão e Previdência MA, FCC, 2018

O artigo 5o da Constituição Federal é claro no que se refere ao direito à informação. Considere:

I. Há informações cujo sigilo é imprescindível à segurança da sociedade e, portanto, podem ser negadas.

II. Os órgãos públicos são responsáveis por fornecer informações para interesses individuais dentro de prazos nunca superiores a 48 horas.

III. As informações são asseguradas a todos, independente do pagamento de taxas ou quaisquer outros ônus.

Está correto o que se afirma APENAS em

  1. ✂️
  2. ✂️
  3. ✂️
  4. ✂️
  5. ✂️
Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para aprimorar sua experiência de navegação. Política de Privacidade.