João praticou um crime e foi condenado, em sentença criminal transitada em julgado, a (10) dez anos de reclusão. Considerando a sistemática constitucional afeta à suspensão ou à perda dos direitos políticos, é correto afirmar que a referida condenação criminal acarreta A) a suspensão dos direitos políticos por tempo equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade. B) a suspensão dos direitos políticos pelo tempo que venha a ser determinado pelo Juiz Eleitoral. C) a suspensão dos direitos políticos pelo tempo determinado pelo Juiz que a proferiu. D) a suspensão dos direitos políticos enquanto a condenação produzir os seus efeitos. E) a perda definitiva dos direitos políticos.

D) a suspensão dos direitos políticos enquanto a condenação produzir os seus efeitos.

Questões Direito Constitucional Direitos Políticos

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1Q445886 | Direito Constitucional, Direitos Políticos, Técnico do Ministério Público, Ministério Público Estadual AL, FGV, 2018

João praticou um crime e foi condenado, em sentença criminal transitada em julgado, a (10) dez anos de reclusão. Considerando a sistemática constitucional afeta à suspensão ou à perda dos direitos políticos, é correto afirmar que a referida condenação criminal acarreta

✂️ a) a suspensão dos direitos políticos por tempo equivalente ao dobro da pena privativa de liberdade.
✂️ b) a suspensão dos direitos políticos pelo tempo que venha a ser determinado pelo Juiz Eleitoral.
✂️ c) a suspensão dos direitos políticos pelo tempo determinado pelo Juiz que a proferiu.
✂️ d) a suspensão dos direitos políticos enquanto a condenação produzir os seus efeitos.
✂️ e) a perda definitiva dos direitos políticos.