Questões Direito Constitucional Ministério Público
Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, jul...
Responda: Acerca do Ministério Público, de seus princípios institucionais e de sua autonomia, julgue os itens seguintes. Instituição permanente e essencial à justiça, o Ministério Público tem como incumbênci...
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Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a)
O Ministério Público é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, conforme dispõe o artigo 127 da Constituição Federal de 1988.
Além disso, o Ministério Público tem como uma de suas incumbências a defesa do regime democrático, atuando na proteção dos direitos fundamentais, da ordem jurídica e do interesse público.
Essa função está diretamente ligada à sua autonomia funcional e administrativa, que lhe permite atuar com independência para garantir a efetividade da justiça e a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete o papel constitucional do Ministério Público na defesa do regime democrático.
O Ministério Público é uma instituição permanente e essencial à função jurisdicional do Estado, conforme dispõe o artigo 127 da Constituição Federal de 1988.
Além disso, o Ministério Público tem como uma de suas incumbências a defesa do regime democrático, atuando na proteção dos direitos fundamentais, da ordem jurídica e do interesse público.
Essa função está diretamente ligada à sua autonomia funcional e administrativa, que lhe permite atuar com independência para garantir a efetividade da justiça e a manutenção do Estado Democrático de Direito.
Portanto, a afirmativa está correta, pois reflete o papel constitucional do Ministério Público na defesa do regime democrático.
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