Parte importante da jurisdição constitucional consiste no controle de constitucionalidade, cuja finalidade A) é garantir o espaço próprio do pluralismo político, assegurando o funcionamento adequado dos mecanismos democráticos. B) traduz-se em soberania popular e governo da maioria, adotando determinados conteúdos materiais. C) é a síntese histórica de dois conceitos que são próximos, mas não se confundem, democracia e parlamentarismo. D) significa, em essência, limitação do poder do Estado e supremacia da lei, indispensáveis para a dignidade das pessoas. E) é declarar a invalidade e paralisar a eficácia dos atos normativos que sejam incompatíveis com a Constituição.

E) é declarar a invalidade e paralisar a eficácia dos atos normativos que sejam incompatíveis com a Constituição.

Parte importante da jurisdição constitucional consiste no controle de constitucionalida...

Parte importante da jurisdição constitucional consiste no controle de constitucionalidade, cuja finalidade

✂️ a) é garantir o espaço próprio do pluralismo político, assegurando o funcionamento adequado dos mecanismos democráticos.
✂️ b) traduz-se em soberania popular e governo da maioria, adotando determinados conteúdos materiais.
✂️ c) é a síntese histórica de dois conceitos que são próximos, mas não se confundem, democracia e parlamentarismo.
✂️ d) significa, em essência, limitação do poder do Estado e supremacia da lei, indispensáveis para a dignidade das pessoas.
✂️ e) é declarar a invalidade e paralisar a eficácia dos atos normativos que sejam incompatíveis com a Constituição.