1Q445959 | Direito Constitucional, Competência dos Estados, Analista Legislativo, Assembléia Legislativa SE, FCC, 2018É atribuição dos Estados ✂️ a) aprovar a liberação de exemplares de espécie exótica da fauna e da flora em ecossistemas naturais frágeis ou protegidos. ✂️ b) proteger a fauna migratória. ✂️ c) aprovar o funcionamento de criadouros da fauna silvestre. ✂️ d) exercer o controle ambiental sobre o transporte marítimo de produtos perigosos. ✂️ e) promover o licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades localizados ou desenvolvidos em terras indígenas situadas nos respectivos territórios. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Materiais 🏳️ Reportar erro