Augusto exerce o cargo de juiz substituto há mais de cinco anos na mesma entrância e, em razão de cumprir os requisitos necessários, teve seu nome mencionado em lista de merecimento para a ocorrência de sua promoção para outra entrância por três vezes consecutivas. A promoção por merecimento de Augusto A) poderá ser recusada pelo voto fundamentado de dois terços dos membros do Senado Federal. B) é facultativa, desde que integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver, com tais requisitos, quem aceite o lugar vago. C) somente poderá ocorrer quando figurar por cinco vezes consecutivas na lista de merecimento. D) é obrigatória, desde que integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver, com tais requisitos, quem aceite o lugar vago. E) apenas poderá ocorrer se tiver mais de dez anos de exercício da magistratura, salvo se não houver, com tais requisitos, quem aceite o lugar vago.

D) é obrigatória, desde que integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver, com tais requisitos, quem aceite o lugar vago.

Questões Direito Constitucional Disposições Gerais

Augusto exerce o cargo de juiz substituto há mais de cinco anos na mesma entrância e, e...

Responda: Augusto exerce o cargo de juiz substituto há mais de cinco anos na mesma entrância e, em razão de cumprir os requisitos necessários, teve seu nome mencionado em lista de merecimento para a ocorrênc...

1Q445982 | Direito Constitucional, Disposições Gerais, Analista Judiciário, TRT 11a, FCC, 2017

Augusto exerce o cargo de juiz substituto há mais de cinco anos na mesma entrância e, em razão de cumprir os requisitos necessários, teve seu nome mencionado em lista de merecimento para a ocorrência de sua promoção para outra entrância por três vezes consecutivas. A promoção por merecimento de Augusto

✂️ a) poderá ser recusada pelo voto fundamentado de dois terços dos membros do Senado Federal.
✂️ b) é facultativa, desde que integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver, com tais requisitos, quem aceite o lugar vago.
✂️ c) somente poderá ocorrer quando figurar por cinco vezes consecutivas na lista de merecimento.
✂️ d) é obrigatória, desde que integre a primeira quinta parte da lista de antiguidade, salvo se não houver, com tais requisitos, quem aceite o lugar vago.
✂️ e) apenas poderá ocorrer se tiver mais de dez anos de exercício da magistratura, salvo se não houver, com tais requisitos, quem aceite o lugar vago.