Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é garantia assegurada: A) aos brasileiros e aos estrangeiros, irrestritamente. B) aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País. C) aos estrangeiros, onde quer que se encontrem, e aos brasileiros residentes no País. D) somente aos brasileiros, independentemente de onde residam. E) aos brasileiros residentes no País e aos estrangeiros originários de países de língua portuguesa, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.

B) aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A inviolabilidade d...

Responda: Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é garantia assegurada:

1Q445983 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Agente Sócio Orientador, Secretário Adjunto de Estado da Gestão Estratégica e Administração RR, 2018

Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. A inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade é garantia assegurada:

✂️ a) aos brasileiros e aos estrangeiros, irrestritamente.
✂️ b) aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País.
✂️ c) aos estrangeiros, onde quer que se encontrem, e aos brasileiros residentes no País.
✂️ d) somente aos brasileiros, independentemente de onde residam.
✂️ e) aos brasileiros residentes no País e aos estrangeiros originários de países de língua portuguesa, se houver reciprocidade em favor de brasileiros.