Camila Duarte
EQUIPE
24/10/2025 • 19:07
Gabarito: a)
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é uma instituição permanente, organizada e mantida pela União, conforme previsto no artigo 144 da Constituição Federal de 1988.
A competência da PRF inclui, sim, o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, garantindo a segurança, a fiscalização e a ordem nessas vias.
Além disso, a PRF também tem atribuições relacionadas à fiscalização do trânsito nas rodovias federais e à prevenção de crimes.
Quanto às ferrovias federais, a Constituição não menciona explicitamente essa competência, mas a legislação infraconstitucional e a doutrina reconhecem que a PRF pode atuar na segurança das ferrovias federais, uma vez que são bens da União e de interesse nacional.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a PRF tem competência para o patrulhamento ostensivo das rodovias e das ferrovias federais, conforme a organização e atribuições previstas na Constituição e em leis específicas.
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) é uma instituição permanente, organizada e mantida pela União, conforme previsto no artigo 144 da Constituição Federal de 1988.
A competência da PRF inclui, sim, o patrulhamento ostensivo das rodovias federais, garantindo a segurança, a fiscalização e a ordem nessas vias.
Além disso, a PRF também tem atribuições relacionadas à fiscalização do trânsito nas rodovias federais e à prevenção de crimes.
Quanto às ferrovias federais, a Constituição não menciona explicitamente essa competência, mas a legislação infraconstitucional e a doutrina reconhecem que a PRF pode atuar na segurança das ferrovias federais, uma vez que são bens da União e de interesse nacional.
Portanto, a afirmativa está correta, pois a PRF tem competência para o patrulhamento ostensivo das rodovias e das ferrovias federais, conforme a organização e atribuições previstas na Constituição e em leis específicas.