1Q446001 | Direito Constitucional, Meio Ambiente, Juiz Federal Substituto da 3a Região, Tribunal Regional Federal 3a Região, TRF 3a, 2018De acordo com o artigo 9o da Lei nº 6.938/81, NÃO são instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente: ✂️ a) O estabelecimento de padrões de qualidade ambiental, o zoneamento e a avaliação de impactos ambientais. ✂️ b) Os órgãos e entidades que constituem o Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. ✂️ c) Os incentivos à criação de tecnologia voltados para a melhoria da qualidade ambiental e os instrumentos econômicos, como concessão florestal, servidão ambiental e seguro ambiental. ✂️ d) O sistema nacional de informações sobre o meio ambiente e o Cadastro Técnico Federal de Atividades e Instrumentos de Defesa Ambiental. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📑 Conteúdos 🏳️ Reportar erro