Verificando a existência de tensão social em determinada região, em torno de propriedade privada rural, o Poder Público decide intervir. Nesse sentido, assinale a opção que indica as medidas jurídicas aptas a promover o acesso à propriedade privada rural. A) Arrendamento - herança - compra e venda. B) Desapropriação por interesse social - arrendamento – doação. C) Desapropriação por interesse social - servidão – usucapião. D) Herança - compra e venda - arrecadação de bens vagos. E) Acessão - arrendamento - compra e venda.

D) Herança - compra e venda - arrecadação de bens vagos.

Questões Direito Constitucional Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária

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1Q446033 | Direito Constitucional, Política Agrícola e Fundiária e Reforma Agrária, Consultor Legislativo, Assembléia Legislativa RO, FGV, 2018

Verificando a existência de tensão social em determinada região, em torno de propriedade privada rural, o Poder Público decide intervir. Nesse sentido, assinale a opção que indica as medidas jurídicas aptas a promover o acesso à propriedade privada rural.

✂️ a) Arrendamento - herança - compra e venda.
✂️ b) Desapropriação por interesse social - arrendamento – doação.
✂️ c) Desapropriação por interesse social - servidão – usucapião.
✂️ d) Herança - compra e venda - arrecadação de bens vagos.
✂️ e) Acessão - arrendamento - compra e venda.