Considere a seguinte situação: Astolfo, cidadão naturalizado brasileiro, foi preso por tráfico de entorpecentes. Examine as assertivas abaixo, relativas à atitude a ser adotada face a ilícitos dessa natureza, e indique a alternativa que está em conformidade com os termos fixados pela CF 1988 A) Será julgado pelo Tribunal Penal Internacional. B) Não poderá sofrer a pena de suspensão ou interdição de direitos. C) Deverá sujeitar-se à pena de banimento por não ser cidadão brasileiro nato. D) Não poderá ser extraditado em decorrência deste crime. E) Terá direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.

E) Terá direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.

Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Considere a seguinte situação: Astolfo, cidadão naturalizado brasileiro, foi preso por ...

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1Q446069 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Almoxarife, Universidade Estadual da Paraíba PB

Considere a seguinte situação: Astolfo, cidadão naturalizado brasileiro, foi preso por tráfico de entorpecentes. Examine as assertivas abaixo, relativas à atitude a ser adotada face a ilícitos dessa natureza, e indique a alternativa que está em conformidade com os termos fixados pela CF 1988

✂️ a) Será julgado pelo Tribunal Penal Internacional.
✂️ b) Não poderá sofrer a pena de suspensão ou interdição de direitos.
✂️ c) Deverá sujeitar-se à pena de banimento por não ser cidadão brasileiro nato.
✂️ d) Não poderá ser extraditado em decorrência deste crime.
✂️ e) Terá direito à identificação dos responsáveis por sua prisão.