A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa d...

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência soci...


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A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. A seguridade social obedecerá aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
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  • Letícia Cunha
    Letícia Cunha EQUIPE
    17/01/2025 • 18:20
    Gabarito: d)

    A seguridade social está prevista na Constituição Federal, em seu artigo 194, e compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social.

    Os princípios e diretrizes que regem a seguridade social são:

    a) Universalidade da cobertura e do atendimento: significa que todos têm direito à seguridade social, sem discriminação.

    b) Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços: os benefícios e serviços devem ser direcionados prioritariamente para quem mais necessita.

    c) Irredutibilidade do valor dos benefícios, de forma a preservar-lhe o poder aquisitivo: os benefícios não podem ter seu valor reduzido, garantindo assim o poder de compra dos beneficiários.

    d) Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais, sendo estes últimos com benefícios difusos dos primeiros: este item não faz parte dos princípios e diretrizes da seguridade social.

    Portanto, a alternativa correta, que não está de acordo com os princípios da seguridade social, é a letra d).
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