Questões Direito Constitucional Administração Pública

Com base no que estabelece o artigo 40 da Constituição Federal, o regime de previdência...

Responda: Com base no que estabelece o artigo 40 da Constituição Federal, o regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos do estado do Pará será custeado por contribuições

Q446098 | Direito Constitucional, Administração Pública, Técnico de Estatística, Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará PA, IADES, 2018

Com base no que estabelece o artigo 40 da Constituição Federal, o regime de previdência dos servidores titulares de cargos efetivos do estado do Pará será custeado por contribuições

a) de toda a sociedade, de forma direta e indireta, mediante recursos provenientes do orçamento do estado e de contribuições do trabalhador e dos demais segurados.
b) facultativas dos servidores para a constituição de reservas que garantam o benefício contratado.
c) dos servidores ativos e inativos e do estado, na qualidade de patrocinador, o qual contribuirá na razão de 2 para 1 em relação aos servidores.
d) cuja alíquota será pactuada livremente entre os servidores e o estado.
e) do estado, dos servidores ativos e inativos e dos pensionistas, de forma a assegurar o equilíbrio financeiro e atuarial.