Marcos de Castro
31/12/1969 • 21:00
Gabarito: d) A seguridade social, conforme o artigo 194 da Constituição Federal de 1988, compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência social e à assistência social.
Portanto, a seguridade social não inclui segurança pública ou educação, que são áreas distintas e tratadas em outros dispositivos constitucionais.
A previdência social refere-se à proteção contra riscos sociais como doença, invalidez, velhice e morte.
A assistência social é destinada a garantir mínimos sociais a quem dela necessitar, sem contribuição prévia.
A saúde, por sua vez, é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário.
Assim, a alternativa d) é a correta, pois lista os três pilares da seguridade social conforme a Constituição Federal.
Portanto, a seguridade social não inclui segurança pública ou educação, que são áreas distintas e tratadas em outros dispositivos constitucionais.
A previdência social refere-se à proteção contra riscos sociais como doença, invalidez, velhice e morte.
A assistência social é destinada a garantir mínimos sociais a quem dela necessitar, sem contribuição prévia.
A saúde, por sua vez, é um direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doenças e ao acesso universal e igualitário.
Assim, a alternativa d) é a correta, pois lista os três pilares da seguridade social conforme a Constituição Federal.