Questão: Julgue os itens seguintes, relativos ao direito de nacionali...

visualize os detalhes da questão e sua resolução completa.

ID: 446131•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
CESPE CEBRASPE•
ABIN•
Agente de Inteligência•
2018

Julgue os itens seguintes, relativos ao direito de nacionalidade. Considera-se hipótese excepcional de quase nacionalidade aquela que depende tanto da manifestação da vontade do estrangeiro quanto da aquiescência do chefe do Poder Executivo.

Questões Relacionadas

ID: 860296•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Carlos, brasileiro naturalizado, tendo renunciado à sua anterior nacionalidade, casou-se com Tatiana, de nacionalidade alemã. Em razão do trabalho na iniciativa privada, Carlos foi transferido para o Chile, indo residir lá com sua mulher. Em 15/07/2011, em território chileno, nasceu a primeira filha do casal, Cláudia, que foi registrada na Repartição Consular do Brasil. A teor das regras contidas na Constituição Brasileira de 1988, assinale qual a situação de Cláudia quanto à sua nacionalidade.

ID: 672166•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
IBADE•
IPM JP•
Analista Previdenciário Assistente Social•
2020

De acordo com a Constituição Federal de 1988, é privativo de brasileiro nato o cargo de:

ID: 671085•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
IBGP•
Prefeitura de Itabira MG•
Auditor de Controle Interno Engenheiro Civil•
2020

A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos na Constituição de 1988. Há, portanto, cargos que são privativos de brasileiro nato, EXCETO:

ID: 446131•Direito Constitucional•Nacionalidade•CESPE CEBRASPE•ABIN•Agente de Inteligência•2018

ID: 446131•
Direito Constitucional•
Nacionalidade•
CESPE CEBRASPE•
ABIN•
Agente de Inteligência•
2018