Questões Direito Constitucional Classificação das Constituições
Inúmeros são os critérios de classificação das Constituições. Dentre eles, pode-se cita...
Responda: Inúmeros são os critérios de classificação das Constituições. Dentre eles, pode-se citar: quanto à forma, quanto à origem, quanto à elaboração e quanto à estabilidade. No que diz respeito a essas q...
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Por Camila Duarte em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: d) A Constituição Brasileira de 1988 é uma Constituição escrita, pois está formalmente codificada em um único documento, diferente das constituições não escritas que são baseadas em costumes e práticas.
Quanto à origem, a Constituição de 1988 é democrática, pois foi elaborada por uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo, refletindo a vontade popular, ao contrário das constituições outorgadas, que são impostas sem participação popular.
No que se refere à elaboração, a Constituição de 1988 é dogmática, pois contém um conjunto sistematizado de normas fundamentais, com caráter normativo e estruturado, diferente das constituições históricas, que são mais resultado de um processo evolutivo e não necessariamente codificadas.
Por fim, quanto à estabilidade, a Constituição de 1988 é rígida, pois para ser alterada exige um processo legislativo mais complexo e qualificado, previsto no artigo 60 da Constituição Federal, diferentemente das constituições flexíveis que podem ser modificadas por leis ordinárias.
A segunda resolução confirma que as características da Constituição de 1988 são: escrita, democrática, dogmática e rígida, consolidando a alternativa d como correta.
Quanto à origem, a Constituição de 1988 é democrática, pois foi elaborada por uma Assembleia Constituinte eleita pelo povo, refletindo a vontade popular, ao contrário das constituições outorgadas, que são impostas sem participação popular.
No que se refere à elaboração, a Constituição de 1988 é dogmática, pois contém um conjunto sistematizado de normas fundamentais, com caráter normativo e estruturado, diferente das constituições históricas, que são mais resultado de um processo evolutivo e não necessariamente codificadas.
Por fim, quanto à estabilidade, a Constituição de 1988 é rígida, pois para ser alterada exige um processo legislativo mais complexo e qualificado, previsto no artigo 60 da Constituição Federal, diferentemente das constituições flexíveis que podem ser modificadas por leis ordinárias.
A segunda resolução confirma que as características da Constituição de 1988 são: escrita, democrática, dogmática e rígida, consolidando a alternativa d como correta.
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