Questões Direito Constitucional Defesa do Estado e das instituições Democráticas
Conforme disposições constitucionais a respeito da organização da segurança pública, ju...
Responda: Conforme disposições constitucionais a respeito da organização da segurança pública, julgue os itens a seguir. As polícias militares, os corpos de bombeiros militares e as polícias civis subordinam...
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Por Marcos de Castro em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: a) A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, estabelece que as polícias militares e os corpos de bombeiros militares são forças auxiliares e reserva do Exército, subordinadas aos governadores dos estados, do Distrito Federal e dos territórios. Além disso, as polícias civis também estão subordinadas aos mesmos governadores, conforme o mesmo artigo. Portanto, todas essas instituições de segurança pública estão sob a autoridade dos governadores, o que confirma a assertiva como correta.
Para reforçar, o artigo 144, caput e incisos I, II e III, explicita essa organização, deixando claro que a segurança pública é dever do Estado, responsabilidade compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, mas com as polícias militares, corpos de bombeiros e polícias civis subordinadas aos governadores estaduais.
Assim, a assertiva está em conformidade com a Constituição, justificando o gabarito oficial e a resposta mais comentada como a alternativa 'a'.
Para reforçar, o artigo 144, caput e incisos I, II e III, explicita essa organização, deixando claro que a segurança pública é dever do Estado, responsabilidade compartilhada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, mas com as polícias militares, corpos de bombeiros e polícias civis subordinadas aos governadores estaduais.
Assim, a assertiva está em conformidade com a Constituição, justificando o gabarito oficial e a resposta mais comentada como a alternativa 'a'.
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