Por Marcos de Castro em 16/01/2025 08:57:44🎓 Equipe Gabarite
Gabarito: c)
De acordo com o fragmento citado, a Constituição Federal de 1988 é classificada como dogmática. As constituições dogmáticas são aquelas que são escritas e sistematizadas por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante. Elas são o oposto das constituições históricas, que não são escritas em um momento específico, e das constituições outorgadas, que são impostas por um governante sem a participação popular.
Portanto, a Constituição Federal de 1988 se enquadra na classificação de constituição dogmática, por ter sido elaborada de forma escrita e sistematizada por um órgão constituinte, refletindo os princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito vigente na época.
De acordo com o fragmento citado, a Constituição Federal de 1988 é classificada como dogmática. As constituições dogmáticas são aquelas que são escritas e sistematizadas por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante. Elas são o oposto das constituições históricas, que não são escritas em um momento específico, e das constituições outorgadas, que são impostas por um governante sem a participação popular.
Portanto, a Constituição Federal de 1988 se enquadra na classificação de constituição dogmática, por ter sido elaborada de forma escrita e sistematizada por um órgão constituinte, refletindo os princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito vigente na época.