Ao classificar as constituições, Alexandre de Moraes (2016) anota que a Constituição Federal de 1988 “se apresenta como produto escrito e sistematizado por um órgão constituinte, a partir de princípios e ideias fundamentais da teoria política e do direito dominante”. De acordo com esse fragmento, a atual Constituição brasileira é:
Ao classificar as constituições, Alexandre de Moraes (2016) anota que a Constitu...
Questão de Direito Constitucional aplicada no concurso Companhia de Desenvolvimento do Estado de Roraima RR (2017). Confira a resolução completa abaixo: