Camila Duarte
EQUIPE
03/01/2025 • 11:16
Essa questão trata do princípio da gratuidade do ensino público, previsto no artigo 206 da Constituição Federal. De acordo com esse princípio, o ensino público será gratuito nos estabelecimentos oficiais, garantindo-se a gratuidade também nos estabelecimentos oficiais mantidos pelo Poder Público.
Portanto, a afirmação de que o STF autoriza a cobrança de taxa de matrícula pelas universidades públicas está ERRADA. As universidades públicas não podem cobrar taxa de matrícula, pois o ensino público deve ser gratuito, conforme estabelece a Constituição Federal.
Gabarito: b) Errado
Portanto, a afirmação de que o STF autoriza a cobrança de taxa de matrícula pelas universidades públicas está ERRADA. As universidades públicas não podem cobrar taxa de matrícula, pois o ensino público deve ser gratuito, conforme estabelece a Constituição Federal.
Gabarito: b) Errado