Marcos de Castro
EQUIPE
22/10/2025 • 19:13
Gabarito: d) O princípio da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços é fundamental para a seguridade social, pois ele orienta a escolha das contingências sociais que serão cobertas e define os critérios para a distribuição dos benefícios, visando a justiça social e o bem-estar coletivo.
Esse princípio está previsto no artigo 194 da Constituição Federal, que trata da seguridade social, e estabelece que a proteção social deve ser seletiva, ou seja, direcionada às necessidades específicas da população, e distributiva, garantindo uma distribuição justa dos recursos e benefícios.
As outras alternativas, embora também sejam princípios importantes da seguridade social, não têm a mesma relevância para a definição das contingências sociais e dos requisitos para a distribuição de renda. Por exemplo, a universalidade da cobertura (alternativa b) trata da abrangência, mas não da seletividade e distributividade.
Portanto, o princípio que melhor responde à questão, por sua função de eleger as contingências sociais e garantir a distribuição de renda, é o da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.
Esse princípio está previsto no artigo 194 da Constituição Federal, que trata da seguridade social, e estabelece que a proteção social deve ser seletiva, ou seja, direcionada às necessidades específicas da população, e distributiva, garantindo uma distribuição justa dos recursos e benefícios.
As outras alternativas, embora também sejam princípios importantes da seguridade social, não têm a mesma relevância para a definição das contingências sociais e dos requisitos para a distribuição de renda. Por exemplo, a universalidade da cobertura (alternativa b) trata da abrangência, mas não da seletividade e distributividade.
Portanto, o princípio que melhor responde à questão, por sua função de eleger as contingências sociais e garantir a distribuição de renda, é o da seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.