Questão: A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ...

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ID: 446305•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CONSULPLAN•
Tribunal de Justiça MG•
Titular de Serviços de Notas•
2018

A atual Constituição da República Federativa do Brasil pode ser classificada como:

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ID: 1090320•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FGV•
TJ RJ•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Acerca da Constituição classificada, quanto à origem, como cesarista, é correto afirmar que

ID: 1088885•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Especialidade Direito•
2025

Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições.

As Constituições outorgadas e cesaristas são espécies do gênero Constituições não democráticas, distinguindo-se pelo fato de que nas primeiras há imposição unilateral sem qualquer participação popular, enquanto nas segundas ocorre submissão formal à aprovação popular, ainda que mediante manipulação da opinião pública pelo detentor despótico do poder, sendo ambas incompatíveis com o exercício legítimo do poder constituinte originário.

ID: 1088884•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CESPE CEBRASPE•
TJ PA•
Especialidade Direito•
2025

Julgue o item seguinte, relacionado às classificações das Constituições.

As Constituições rígidas caracterizam-se pela exigência de procedimento mais complexo para sua alteração em relação às leis ordinárias, sendo essa rigidez incompatível com qualquer forma de flexibilidade constitucional, razão por que, segundo a doutrina, toda Constituição deve ser classificada como rígida ou flexível, não se admitindo categorias intermediárias.

ID: 446305• Direito Constitucional• Classificação das Constituições• CONSULPLAN• Tribunal de Justiça MG• Titular de Serviços de Notas• 2018

ID: 446305•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
CONSULPLAN•
Tribunal de Justiça MG•
Titular de Serviços de Notas•
2018