Nos termos da Constituição Federal, os policiais militares estaduais têm, entre suas fu...

Gabarito: c) A Constituição Federal, em seu artigo 144, inciso V, estabelece que a polícia militar e o corpo de bombeiros militar dos estados destinam-se à polícia ostensiva e à preservação da ordem pública. Isso significa que uma das funções principais dos policiais militares estaduais é justamente manter a ordem pública, prevenindo e reprimindo desordens e garantindo a segurança da população.

As outras alternativas não correspondem às funções típicas da polícia militar. Por exemplo, a segurança nacional (alternativa a) é uma atribuição mais ampla e relacionada às Forças Armadas, não especificamente à polícia militar.

A garantia dos poderes constitucionais (alternativa b) é uma função mais abstrata e não está diretamente atribuída à polícia militar.

A polícia judiciária (alternativa d) e a apuração de infrações penais (alternativa e) são atribuições típicas da polícia civil, que atua na investigação criminal, e não da polícia militar, que tem caráter ostensivo e preventivo.

Portanto, a alternativa correta é a letra c, que está em conformidade com o texto constitucional.