Letícia Cunha
EQUIPE
23/10/2025 • 11:42
Gabarito: b) O Poder Constituinte Originário é aquele que cria uma nova Constituição, instaurando uma nova ordem jurídica e provocando ruptura com a ordem anterior. Ele é ilimitado e incondicionado, pois não está sujeito a normas preexistentes.
A alternativa a) está incorreta porque o Poder Constituinte Reformador é condicionado e limitado pela Constituição vigente, não podendo alterar cláusulas pétreas.
A alternativa c) está errada porque o Poder Constituinte dos estados-membros é derivado e condicionado, não ilimitado.
A alternativa d) está incorreta porque o Poder Constituinte Reformador não pode suprimir cláusulas pétreas, que são protegidas pela Constituição Federal (artigo 60, §4º).
A alternativa e) também está errada, pois o Poder Constituinte Decorrente é conferido aos estados-membros, não aos municípios ou territórios.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme o conceito clássico do Poder Constituinte Originário.
A alternativa a) está incorreta porque o Poder Constituinte Reformador é condicionado e limitado pela Constituição vigente, não podendo alterar cláusulas pétreas.
A alternativa c) está errada porque o Poder Constituinte dos estados-membros é derivado e condicionado, não ilimitado.
A alternativa d) está incorreta porque o Poder Constituinte Reformador não pode suprimir cláusulas pétreas, que são protegidas pela Constituição Federal (artigo 60, §4º).
A alternativa e) também está errada, pois o Poder Constituinte Decorrente é conferido aos estados-membros, não aos municípios ou territórios.
Portanto, a alternativa correta é a letra b, conforme o conceito clássico do Poder Constituinte Originário.