Questões Direito Constitucional Direitos e Deveres Individuais e Coletivos

Um grupo de biólogos decide organizar uma pessoa jurídica para apoiar a pesquisa cientí...

Responda: Um grupo de biólogos decide organizar uma pessoa jurídica para apoiar a pesquisa científica. Não pretendem acometer finalidade econômica à atividade do novo ente, mas desejam, de toda forma, partic...


1Q446420 | Direito Constitucional, Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, Analista Judiciário, Tribunal de Justiça nbsp AL, FGV, 2018

Um grupo de biólogos decide organizar uma pessoa jurídica para apoiar a pesquisa científica. Não pretendem acometer finalidade econômica à atividade do novo ente, mas desejam, de toda forma, participar ativamente da administração da entidade. Diante desse quadro, deve-se indicar ao grupo de biólogos a constituição de:
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Rodrigo Ferreira
Por Rodrigo Ferreira em 31/12/1969 21:00:00
Gabarito: b) associação.

Uma associação é uma pessoa jurídica de direito privado formada pela reunião de pessoas que se organizam para fins não econômicos, ou seja, sem objetivo de lucro. No caso apresentado, o grupo de biólogos deseja apoiar a pesquisa científica, uma atividade que não tem finalidade econômica, e quer participar da administração da entidade, o que é típico das associações.

Partidos políticos (alternativa a) têm finalidade política, não científica. Grupos de amigos (alternativa c) não constituem pessoa jurídica formalmente reconhecida. Sociedades (alternativa d) são constituídas para fins econômicos, visando lucro, o que não é o caso. Organizações religiosas (alternativa e) têm finalidade religiosa, o que não se aplica aqui.

Portanto, a constituição adequada para o grupo de biólogos é a associação, conforme previsto no Código Civil brasileiro, artigos 53 a 61, que regulam as associações como pessoas jurídicas sem fins lucrativos.

Segunda análise confirma que a alternativa b é a correta, pois atende aos requisitos de finalidade não econômica e participação na administração, características essenciais das associações.
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