Questões Direito Constitucional Sistema Tributário Nacional

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos ...

Responda: Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre: I. Patrimônio, renda ou serviço...

1Q446421 | Direito Constitucional, Sistema Tributário Nacional, Titular de Serviços Notariais e de Registro, TJ RO, IESES, 2017

Sem prejuízo de outras garantias asseguradas ao contribuinte, é vedado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios instituir impostos sobre:

I. Patrimônio, renda ou serviços, uns dos outros.

II. Templos de qualquer culto, condomínios edilícios.

III. Fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil contendo obras musicais ou literomusicais de autores brasileiros.

IV. Patrimônio, renda ou serviços dos partidos políticos; livros, jornais, periódicos e o papel destinado à sua impressão.

A sequência correta é:

✂️ a) Apenas as assertivas I, III, IV estão corretas.
✂️ b) Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
✂️ c) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
✂️ d) Apenas a assertiva IV está correta.