Q446474 | Direito Constitucional, Nova Constituição e o Direito Anterior, Defensor Público, Defensoria Pública do Estado do Acre AC, CESPE CEBRASPE, 2017A mutação constitucional a) é fenômeno reconhecido apenas pela doutrina, uma vez que o STF evita aplicá-la. b) ocorre em razão da natureza monossêmica do texto constitucional. c) acarreta a alteração da configuração verbal do texto constitucional. d) decorre da técnica de declaração de nulidade de dispositivos legais pelo controle concentrado. e) é justificada pelas modificações na realidade fática e na percepção do direito. Resolver questão 🗨️ Comentários 📊 Estatísticas 📁 Salvar 📎 Anexos 🏳️ Reportar erro