Considerados os critérios da finalidade, do conteúdo e da alterabilidade, classi...

Questão de Direito Constitucional aplicada no concurso MPT (2017). Confira a resolução completa abaixo:

Q446494•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
MPT•
Procurador do Trabalho

Considerados os critérios da finalidade, do conteúdo e da alterabilidade, classifica-se a Constituição da República de 1988 como:

Constituição-dirigente, formal e rígida.

Constituição-garantia, formal e flexível.

Constituição-dirigente, material e flexível.

Constituição-garantia, material e rígida.

Não respondida.

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Classificação das Constituições

Após um golpe de Estado, o líder do movimento armado vitorioso solicitou que uma comissão de apoiadores, sob sua orientação, elaborasse um projeto de Constituição, o qual foi submetido a plebiscito popular, sendo, ao final, aprovado e publicado com força normativa. Essa Constituição dispôs que parte de suas normas exigiria a observância de um processo legislativo mais rigoroso para a sua alteração, com quórum qualificado para a iniciativa e a aprovação, enquanto a outra parte poderia ser alterada conforme o processo legislativo da lei ordinária.

Essa Constituição deve ser classificada como:

outorgada e rígida;

popular e dogmática;

bonapartista e flexível;

cesarista e semirrígida;

promulgada e analítica.

Q425769•
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Classificação das Constituições•
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Analista de Finanças e Controle Externo AFCE

Em relação à supremacia material e formal das constituições, podemos afirmar:

a formal é reconhecida nas constituições flexíveis

a material está relacionada à produção de um documento escrito

a material tem a ver com o modo como as normas constitucionais são elaboradas

a formal resulta da situação da Constituição no topo da hierarquia das normas, independentemente da matéria tratada

a jurisdição constitucional está concebida para proteger a supremacia material, mas não a supremacia formal da Constituição

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