A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento propriamente dito, com vigência de 1 (um) ano, e compreende três orçamentos: o fiscal, o de investimento de empresas estatais e o da seguridade social, tendo, cada um deles, uma função específica. Sobre o orçamento fiscal, assinale a opção que indica sua função específica. A) Distributiva, a qual visa à redução das desigualdades. B) Alocativa, a qual visa à produção de bens e serviços não providos pelo mercado. C) Distributiva, a qual visa a garantir o pleno emprego e manter a economia aquecida. D) Estabilizadora, a qual visa à produção de bens e serviços não providos pelo mercado. E) Estabilizadora, a qual visa a garantir o pleno emprego e manter a economia aquecida.

A) Distributiva, a qual visa à redução das desigualdades.

Questões Direito Constitucional Orçamentos

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento propriamente dito, com vigência de 1 (um) ...

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1Q446498 | Direito Constitucional, Orçamentos, Analista de Políticas Públicas, Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão RJ, FGV, 2018

A Lei Orçamentária Anual (LOA) é o orçamento propriamente dito, com vigência de 1 (um) ano, e compreende três orçamentos: o fiscal, o de investimento de empresas estatais e o da seguridade social, tendo, cada um deles, uma função específica. Sobre o orçamento fiscal, assinale a opção que indica sua função específica.

✂️ a) Distributiva, a qual visa à redução das desigualdades.
✂️ b) Alocativa, a qual visa à produção de bens e serviços não providos pelo mercado.
✂️ c) Distributiva, a qual visa a garantir o pleno emprego e manter a economia aquecida.
✂️ d) Estabilizadora, a qual visa à produção de bens e serviços não providos pelo mercado.
✂️ e) Estabilizadora, a qual visa a garantir o pleno emprego e manter a economia aquecida.