A ação direta de inconstitucionalidade na Constituição Federal de 1988 A) é modalidade de controle concentrado de constitucionalidade. B) não tem, dentre os legitimados para sua propositura, confederação sindical de âmbito nacional. C) tem, dentre os legitimados para sua propositura, o presidente do Tribunal de Contas da União. D) tem a defesa do ato normativo ou texto legal nela impugnado feita pelo Procurador Geral da República. E) é processada e julgada originariamente pelo Superior T ribunal de Justiça.

A) é modalidade de controle concentrado de constitucionalidade.

A ação direta de inconstitucionalidade na Constituição Federal de 1988

A ação direta de inconstitucionalidade na Constituição Federal de 1988

✂️ a) é modalidade de controle concentrado de constitucionalidade.
✂️ b) não tem, dentre os legitimados para sua propositura, confederação sindical de âmbito nacional.
✂️ c) tem, dentre os legitimados para sua propositura, o presidente do Tribunal de Contas da União.
✂️ d) tem a defesa do ato normativo ou texto legal nela impugnado feita pelo Procurador Geral da República.
✂️ e) é processada e julgada originariamente pelo Superior T ribunal de Justiça.