Letícia Cunha
EQUIPE
24/10/2025 • 20:05
Gabarito: a) A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 199, estabelece que a assistência à saúde é livre à iniciativa privada, que pode participar do Sistema Único de Saúde (SUS) de forma complementar. Isso significa que a iniciativa privada não substitui o SUS, mas pode atuar em parceria, oferecendo serviços que complementem a rede pública.
Além disso, o artigo 199 permite a participação de entidades privadas, inclusive com capital estrangeiro, desde que respeitadas as normas legais e regulamentares. Portanto, a afirmação de que a iniciativa privada pode utilizar capital estrangeiro na assistência à saúde está correta.
A participação complementar da iniciativa privada é uma forma de ampliar o acesso e a oferta de serviços de saúde, sem comprometer a universalidade e a integralidade do SUS, que são princípios fundamentais previstos no artigo 196 da Constituição.
Assim, a alternativa correta é a letra a, pois está em conformidade com o texto constitucional e a legislação vigente.
Além disso, o artigo 199 permite a participação de entidades privadas, inclusive com capital estrangeiro, desde que respeitadas as normas legais e regulamentares. Portanto, a afirmação de que a iniciativa privada pode utilizar capital estrangeiro na assistência à saúde está correta.
A participação complementar da iniciativa privada é uma forma de ampliar o acesso e a oferta de serviços de saúde, sem comprometer a universalidade e a integralidade do SUS, que são princípios fundamentais previstos no artigo 196 da Constituição.
Assim, a alternativa correta é a letra a, pois está em conformidade com o texto constitucional e a legislação vigente.